A partilha de África, I

Tudo leva a crer que estejamos perante uma nova partilha de África. A do final do século XIX foi protagonizada pelos países europeus em busca de matérias-primas que sustentassem o desenvolvimento capitalista e tomou a forma de dominação colonial. A do início do século XXI tem um conjunto de protagonistas mais amplo e ocorre através de relações bilaterais entre países independentes. Para além dos “velhos” países europeus, a partilha inclui agora os EUA, a China, outros países “emergentes” (Índia, Brasil, Israel, etc.) e mesmo um país africano, a África do Sul. Mas a luta continua a ser por recursos naturais (desta vez, sobretudo petróleo) e continua a ser musculada, com componentes económicos, diplomáticos e militares. Tragicamente, tal como antes, é bem possível que a grande maioria dos povos africanos pouco beneficie da exploração escandalosamente lucrativa dos seus recursos.

Os EUA importam hoje mais petróleo de África do que da Arábia Saudita e calcula-se que em 2015 25% venha do continente. Angola é já o segundo maior exportador africano para os EUA (depois da Nigéria). Por sua vez, a China faz vastíssimos investimentos em África, os maiores dos quais em Angola que, no ano passado, se tornou o maior fornecedor de petróleo à China. E o comércio bilateral entre os dois países ultrapassou os 5 biliões de dólares. Entretanto, as empresas multinacionais sul-africanas expandem-se agressivamente no continente nas áreas da energia, telecomunicações, construção, comércio e turismo. Ao contrário do que se poderia esperar de um governo do Congresso Nacional Africano (ANC) de Nelson Mandela, não as move o pan-africanismo. Move-as o capitalismo neoliberal puro e duro, imitando bem as concorrentes do Norte.

A primeira partilha de África conduziu à Primeira Guerra Mundial e submeteu o continente a um colonialismo predador. E a actual? A luta agora centra-se no petróleo e na distribuição dos rendimentos do petróleo. Uma visita breve a Luanda é suficiente para avaliar da vertigem da construção civil a cargo de empresas chinesas, portuguesas e brasileiras, da selva urbana do trânsito, dos luxuosos condomínios fechados, alugados às empresas petrolíferas, da lotação dos hotéis esgotada com meses de antecedência, enfim, da palavra “negócio” e “empresa” na boca de toda a gente que tem um veículo de tracção às quatro rodas ou aspira tê-lo. Nada disto chocaria, sobretudo num país só há trinta anos libertado do colonialismo, devastado por uma guerra fratricida fomentada pela África do Sul do apartheid e depois financiada pelos amigos de hoje até estes se convencerem de que a paz poderia ser um bom negócio, um país com carências abissais de infra-estruturas sem as quais não será possível qualquer desenvolvimento. O que choca é que, paredes meias com o mundo da renda petrolífera, viva a grande maioria da população de Luanda na mais abjecta miséria dos musseques em barracas de zinco e cartão, sem luz nem saneamento, pagando caro pela água potável, com lixeiras e esgotos pestilentos servindo de recreio às crianças cuja mortalidade é das mais altas do continente.

Socialismo Século XXI

O que de mais relevante está a acontecer a nível mundial, acontece à margem das teorias dominantes e, até, em contradição com elas. Há vinte anos, o pensamento político conservador declarou o fim da história, a chegada da paz perpétua dominada pelo desenvolvimento “normal” do capitalismo – em liberdade e para benefício de todos – finalmente liberto da concorrência do socialismo, lançado este irremediavelmente no lixo da história. À revelia de todas estas previsões, houve, neste período, mais guerra que paz, as desigualdades sociais agravaram-se, a fome, as pandemias e a violência intensificaram-se, a China “desenvolveu-se” sem liberdade e mediante violações massivas dos direitos humanos e, finalmente, o socialismo voltou à agenda política de alguns países. Concentro-me neste último porque ele constitui um desafio tanto ao pensamento político conservador, como ao pensamento político progressista. A ausência de alternativa ao capitalismo foi tão interiorizada por um como por outro. Daí que, no campo progressista, tenham dominado “terceiras vias”, buscando encontrar no capitalismo a solução dos problemas que o socialismo não soubera resolver.

Em 2005, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, colocou na agenda política o objectivo de construir o “socialismo do século XXI”. Desde então, dois outros governantes – tal como Chávez, democraticamente eleitos –, Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador), tomaram a mesma opção. Qual o significado deste aparente desmentido do fim da história? Qual o perfil da alternativa proposta ao capitalismo? Que potencialidades e riscos ela contém? O socialismo reemerge porque o capitalismo neoliberal, não só não cumpriu as suas promessas, como tentou disfarçar esse facto com arrogância militar e cultural; porque a sua voracidade de recursos naturais o envolveu em guerras injustas e acabou por dar poder a alguns países que os detêm; porque Cuba – qualquer que seja a opinião a respeito do seu regime – continua a ser um exemplo de solidariedade internacional e de dignidade na resistência contra a superpotência; porque, desde 2001, o Fórum Social Mundial tem vindo a apontar para futuros pós-capitalistas, ainda que sem os definir; porque nesse processo ganharam força e visibilidade movimentos sociais, cujas lutas pela terra, pela água, pela soberania alimentar, pelo fim da dívida externa e das discriminações raciais e sexuais, pela identidade cultural e por uma sociedade justa e ecologicamente equilibrada parecem estar votadas ao fracasso no marco do capitalismo neoliberal.

O socialismo do séc. XXI, como o próprio nome indica, define-se, por enquanto, melhor pelo que não é do que pelo que é: não quer ser igual ao socialismo do séc. XX, cujos erros e fracassos não quer repetir. Não basta, porém, afirmar tal intenção. É preciso realizar um debate profundo sobre os erros e fracassos para que seja credível a vontade de evitá-los. Quando, em Dezembro passado, o presidente Chávez anunciou o propósito de criar um partido socialista unificado a partir de diferentes partidos que apoiam o governo, o temor que tal gerou de, com isso, estar a propor um regime de partido único de tipo soviético, é bem demonstrativo de como estão vivas as memórias do passado recente.

Se tal desidentificação em relação ao socialismo do séc. XX for levada a cabo de maneira consequente, alguns dos seguintes traços da alternativa deverão emergir: um regime pacífico e democrático assente na complementaridade entre a democracia representativa e a democracia participativa; legitimidade da diversidade de opiniões, não havendo lugar para a figura sinistra do “inimigo do povo”; modo de produção menos assente na propriedade estatal dos meios de produção do que na associação de produtores; regime misto de propriedade onde coexistem a propriedade privada, estatal e colectiva (cooperativa); concorrência por um período prolongado entre a economia do egoísmo e a economia do altruísmo, digamos, entre Windows Microsoft e Linux; sistema que saiba competir com o capitalismo na geração de riqueza e lhe seja superior no respeito pela natureza e na justiça distributiva; nova forma de Estado experimental, mais descentralizada e transparente, de modo a facilitar o controle público do Estado e a criação de espaços públicos não estatais; reconhecimento da interculturalidade e da plurinacionalidade (onde for caso disso); luta permanente contra a corrupção e os privilégios decorrentes da burocracia ou da lealdade partidária; promoção da educação, dos conhecimentos (científicos e outros) e do fim das discriminações sexuais, raciais e religiosas como prioridades governativas.

Será tal alternativa possível? A questão está em aberto. Nas condições do tempo presente, parece mais difícil que nunca implantar o socialismo num só país, mas, por outro lado, não se imagina que o mesmo modelo se aplique em diferentes países. Não haverá, pois, socialismo e sim socialismos do séc. XXI. Terão em comum reconhecerem-se na definição de socialismo como democracia sem fim.